Chapada dos Veadeiros pede Socorro
Entenda toda a polêmica atual que envolve a preservação da Chapada dos Veadeiros
No último dia 14 de maio, aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública para a discussão do Plano de Manejo para a Área de Preservação Ambiental (APA) de Pouso Alto – unidade de conservação de 872 mil hectares que compreende seis municípios vizinhos, entre eles, Alto Paraíso, São João da Aliança e Cavalcante. Alvo de grande polêmica, o tema levou cerca de 150 pessoas ao Auditório Nereu Ramos, entre ambientalistas, políticos e integrantes da sociedade civil.
Em comum a todas estas pessoas que compareceram ao evento está o interesse na defesa da Chapada dos Veadeiros, paraíso ecológico que está ameaçado de destruição caso o projeto, da forma como foi elaborado, seja aprovado. Ele prevê a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a pulverização aérea de agrotóxicos perto de nascentes e a mineração para a extração de urânio nas terras do povo quilombola Kalunga. Localizada no bioma do Cerrado – região riquíssima em biodiversidade e que sofre com os avanços das fronteiras agrícolas –, a Chapada dos Veadeiros é considerada uma área estratégica nacional, por ser o berço de três das quatro maiores bacias hidrográficas do país, dentre elas, a bacia do Rio Tocantins-Araguaia.
Segundo Marcus Saboya, Conselheiro da APA de Pouso Alto e Vice Presidente da Organização Mais Cerrado, este berço das águas está seriamente ameaçado.
“A poluição de rios por defensivos agrícolas, a ocupação irregular em áreas de risco para atividades degradadoras, como mineração e agricultura de transgênicos, e a construção de hidrelétricas ameaçam a função de infiltração do bioma do Cerrado, responsável por abastecer 6 dos 8 principais aquíferos do país, incluindo o Aquífero Guarani, que abastece as regiões Sul e Sudeste. A bacia do Tocantins-Araguaia, responsável pelo abastecimento dos afluentes do Rio Amazonas, também depende das águas do cerrado”.
Julio Itacaramby, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Alto Paraíso, concorda com Saboya. “As principais falhas apresentadas pelo Plano de Manejo da APA de Pouso Alto são a previsão de atividades econômicas na região que são incompatíveis com a preservação do meio ambiente local e o zoneamento.”.
Para o secretário, em vez de hidrelétricas, uma saída sustentável para a demanda de energia da Chapada dos Veadeiros é o investimento em energia solar. “A energia solar pode e deve ser uma saída para solução de demanda por energia na região. Temos um grande potencial de radiação solar e vontade política para instalação de uma usina solar na região.”
Julio Itacaramby
Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Alto Paraíso
Julio Itacaramby viu alguns resultados positivos na audiência pública, como “uma maior divulgação do assunto, a atenção dos parlamentares sobre a temática e a vontade política para buscar uma solução”. Mas ele pondera que “a Câmara não tem legitimidade nem jurisdição para resolver o assunto. E ainda é muito cedo para definir algum avanço.".
Já Marcus Saboya acredita que houve um grande avanço nas discussões.“Agora a discussão virou questão nacional, pela questão hídrica, climática, qualidade de vida e a conservação da última população de Cerrado. É uma área de vital importância para as futuras gerações. Foram apresentadas soluções e propostas sustentáveis para a região que não afetam o ‘Berço das Águas’. Faltou pontuar sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas, considerando a baixa vazão dos rios na época da seca e o impacto sobre espécies, como o pato mergulhão.”.
Para o secretário de Meio Ambiente, o envolvimento da sociedade civil nesta questão é essencial.“A sociedade pode e deve participar dos eventos públicos, divulgar o assunto pelas mídias sociais e buscar se informar melhor da questão para contribuir na formação de opinião junto às pessoas da região.”.
Confira o Vídeo
Entrevista: Thomas Enlazador
O Guia Alto Paraíso entrevistou também o ativista Thomas Enlazador – coordenador jurídico do Instituto Biorregional do Cerrado (IBC) e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alto Paraíso (CONDEMA). Ele trouxe mais detalhes sobre tudo o que foi discutido durante a audiência pública do último dia 14 de maio, na Câmara dos Deputados.
Guia Alto Paraíso - Quais foram os resultados da audiência pública? Houve algum avanço nas discussões?
Thomas Enlazador - A audiência pública surpreendeu em vários aspectos, principalmente pela quantidade de pessoas que estiveram presentes, cerca de cem. Houve uma grande diversidade de movimentos de grupos de Brasília, Alto Paraíso, São Jorge e pessoas de Cavalcante. Também destaco a presença considerável de deputados na audiência, o que demonstra um interesse estratégico pela Chapada dos Veadeiros, e também a duração da audiência pública, que começou às 10 horas e se estendeu até às 14 horas. Teve um amplo espaço para o debate e foi bem democrática.
Guia Alto Paraíso – A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, compareceu à audiência?
Thomas Enlazador - A Ministra do Meio Ambiente mandou apenas uma representante.
Guia Alto Paraíso – O que os deputados propuseram durante a audiência?
Thomas Enlazador - Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar do Cerrado, que só depende de mais 30 assinaturas para ser criada. Eles também anunciaram a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Cerrado, que tramita no Senado há vinte anos e propõe que o Cerrado e a Caatinga sejam incluídos na categoria de patrimônio nacional*. Esta é uma lei super importante porque o Cerrado e a Caatinga não estão na Constituição, logo, eles têm muito mais fragilidade para serem protegidos pela lei. Por exemplo, existe a lei da Mata Atlântica e isso só foi possível porque a Mata Atlântica esta inserida como um bioma nacional.
*Nota do Guia Alto Paraíso: Atualmente, segundo a Constituição, são considerados patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
Guia Alto Paraíso – O que mais foi discutido durante a audiência?
*Nota do Guia Alto Paraíso: Dentre os atrativos turísticos que serão afetados, estão o Encontro das águas, as cachoeiras Almécegas I e II, as Cachoeiras do Macaco e Macaquinhos, a Catarata dos Couros, entre outros. Outra espécie que também será afetada é o peixe Pirapitinga.
Guia Alto Paraíso – Quais são as suas considerações finais?
Thomas Enlazador - O momento agora é de fortalecimento da sociedade civil. As ONGs e os cidadãos e cidadãs de Alto Paraíso precisam se engajar mais, pois nós, ambientalistas, entendemos que essa iluminação espiritual tão almejada pelos alternativos daqui só acontecerá se os mesmos se engajarem nas causas sócio-ambientais da Chapada dos Veadeiros.
Guia Alto Paraíso – O Governo do estado de Goiás está preparado para cuidar da Chapada dos Veadeiros?
Thomas Enlazador – Este foi outro ponto destacado pelos deputados, a ausência e o despreparo do governo de Goiás para cuidar da Chapada, haja vista a ausência de fiscalização na Chapada e a falta de um posto avançado da finada Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Goiás, que foi extinta e colocada com outras secretarias e perdeu o seu poder de ação.
Guia Alto Paraíso - Como a preservação do Cerrado e da Chapada dos Veadeiros está profundamente ligada à crise hídrica que afeta os estados do Sudeste e Nordeste?
Thomas Enlazador - A questão da Chapada dos Veadeiros e do Cerrado de altitude não se resume só ao estado de Goiás. Esta é uma questão nacional e de interesse planetário, pois nossas águas abastecem outros estados, portanto, esta é uma questão de segurança nacional, haja visto o colapso hídrico que está acontecendo no sudeste e nordeste brasileiro, em especial em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba.
"O momento agora é de fortalecimento da sociedade civil. As ONGs e os cidadãos e cidadãs de Alto Paraíso precisam se engajar mais, pois nós, ambientalistas, entendemos que essa iluminação espiritual tão almejada pelos alternativos daqui só acontecerá se os mesmos se engajarem nas causas sócio-ambientais da Chapada dos Veadeiros."
Thomas Enlazador Coordenador jurídico do Instituto Biorregional do Cerrado (IBC) e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alto Paraíso (CONDEMA).
Guia Alto Paraíso - A quem interessa a aprovação do Plano de Manejo da APA de Pouso Alto?
Thomas Enlazador - Como nós vamos admitir um plano de manejo da APA de Pouso Alto, de aproximadamente 800 mil hectares, onde oito ruralistas poderosos que fazem fumegação aérea com agrotóxicos que foram banidos sumariamente em vários países continuarem distribuindo esse veneno para as nossas nascentes? Mais uma vez, o interesse privado está sobrepujando os interesses de todos e para todos.
Guia Alto Paraíso – Quais órgãos estão acompanhando essa questão?
Thomas Enlazador – Isso tudo está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Estadual do Meio Ambiente de Goiás (CEMAm), e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Paraíso (CONDEMA).
Guia Alto Paraíso - Quais serão os impactos da instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região?
Thomas Enlazador - Esse plano de manejo dá uma abertura para a instalação de PCHs, capitaneadas pela Rio das Almas Companhia Energética (Rialma), empresa que pertence à família do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO), um dos maiores latifundiários do Brasil. Essa hidrelétrica vai ser construída dentro do Rio Tocantinzinhho e afetará uma série de atrativos ecoturísticos*, e está ameaçando espécies endêmicas em extinção, como o pato mergulhão.
*Nota do Guia Alto Paraíso: Dentre os atrativos turísticos que serão afetados, estão o Encontro das águas, as cachoeiras Almécegas I e II, as Cachoeiras do Macaco e Macaquinhos, a Catarata dos Couros, entre outros. Outra espécie que também será afetada é o peixe Pirapitinga.
Guia Alto Paraíso – Quais são as suas considerações finais?
Thomas Enlazador - O momento agora é de fortalecimento da sociedade civil. As ONGs e os cidadãos e cidadãs de Alto Paraíso precisam se engajar mais, pois nós, ambientalistas, entendemos que essa iluminação espiritual tão almejada pelos alternativos daqui só acontecerá se os mesmos se engajarem nas causas sócio-ambientais da Chapada dos Veadeiros.
